Processo minerário

848.060/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001- 84- Alvará n°5958/2017

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°49112/2022/NUFIS-RN/ANM

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4. 22/06/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29633/2022/SEFAM-RN/ANM

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5. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 58

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6. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 41

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