Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 3/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 103
Despacho
Relação nº 3/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N°1628/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 350 dias
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N°1626/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 120 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem RP1-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-950.038/2009-OF. N°1907/2023/COPGBM-N/ANM
Barragem B5-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-950.038/2009-OF. N°1908/2023/COPGBM-N/ANM
Barragem B1-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-950.038/2009-OF. N°1942/2023/COPGBM-N/ANM
Barragem B6-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-950.038/2009-OF. N°1946/2023/COPGBM-N/ANM
Barragens B1, Depósito de Rejeitos R4 e Bacia de Controle Ambiental-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°2002/2023/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 103