Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 11/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
860.238/2020 — EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO
Alvará n°2.417/2020 - Cessionario:48061.860591/2022-01-MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001-37
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.727/2021-G44 GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:48061.860467/2022-37-MOACIR DOS REIS LIMA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.702/2021-JOAQUIM DA SILVA PIRES- Alvará n°5.065/2021 - Cessionario:48061.860682/2022-38-VALE DA SERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.903.503/0001-14
860.238/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Alvará n°2.417/2020 - Cessionario:48061.860591/2022-01-MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001-37
860.164/2019-CALCARIO URUAÇU LTDA- Alvará n°2.208/2020 - Cessionario:48061.860502/2022-18-CALCÁRIO NORTE SUL LTDA- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10
860.705/2018-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- Alvará n°9.120/2018 - Cessionario:48061.860534/2022-13-LÁZARA CÂNDIDA LEÃO- CPF ou CNPJ 449.946.991-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.244/2017-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:MINERADORA DE CALCÁRIO SERRA DOURADA LTDA- CPF ou CNPJ 03.888.604/0001-04- Alvará n°3.968/2017
861.357/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME- Cessionário:CALBRÁS CALCÁRIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.711.710/0001-18- Alvará n°2.493/2017
860.193/2022-FORT - EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS, MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:PAFI PAI & F ILHO MINERADORA E AGRONEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.642.961/0001-77- Alvará n°4229/2022
860.514/2022-DOMINGOS MENDES SANTIAGO- Cessionário:GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME- CPF ou CNPJ 04.203.290/0001-21- Alvará n°5074/2022
860.260/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- Cessionário:COMPANHIA NEW EXPRESS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.970.859/0001-00- Alvará n°8.095/2018
860.238/2021-JACKSON FERNANDO SECCHI- Cessionário:WARLES DE MIRANDA SALUME- CPF ou CNPJ 764.693.447-04- Alvará n°4.493/2022
860.690/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- Cessionário:FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.093.851/0001-54- Alvará n°3.747/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
801.825/1977-CERAMICA PORTINARI S/A- Portaria de Lavra nº 1.726/1985- Cessionário:KLACE S.A. PISOS E AZULEJOS- CNPJ 50.629.385/0001-29
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
860.726/2015-FERNANDO LIMA SPINOLA- Cessionário:ÁGUAS LEBRINHA LTDA- CPF ou CNPJ 14.926.356/0001-65- Alvará n°10.127/2015
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
860.597/2016-LEILA MARCELINO DA SILVA SANTOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.585/2013-ALBERTO QUEIROZ CAETANO- Cessionário:GUSTAVO QUEIROZ CAETADO- CNPJ 574.474.891-15- Registro de Licença N° 70/2015- Vencimento da Licença: indeterminado
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
Processos neste ato
- 860.238/2020
- 860.727/2021
- 860.467/2022
- 860.702/2021
- 860.682/2022
- 860.591/2022
- 860.164/2019
- 860.502/2022
- 860.705/2018
- 860.534/2022
- 860.244/2017
- 861.357/2016
- 860.193/2022
- 860.514/2022
- 860.260/2018
- 860.238/2021
- 860.690/2020
- 801.825/1977
- 860.726/2015
- 860.597/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2023, p. 52