Processo minerário

801.825/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 568/2016

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4. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 112/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°568/2016

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5. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 15/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°104

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6. 30/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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