Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 860.597/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 11/2023

Seção
1
Data
Edição
23
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2023

    Fase de Licenciamento

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

    860.597/2016 — LEILA MARCELINO DA SILVA SANTOS

    WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 11/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.727/2021-G44 GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:48061.860467/2022-37-MOACIR DOS REIS LIMA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.702/2021-JOAQUIM DA SILVA PIRES- Alvará n°5.065/2021 - Cessionario:48061.860682/2022-38-VALE DA SERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.903.503/0001-14

860.238/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Alvará n°2.417/2020 - Cessionario:48061.860591/2022-01-MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001-37

860.164/2019-CALCARIO URUAÇU LTDA- Alvará n°2.208/2020 - Cessionario:48061.860502/2022-18-CALCÁRIO NORTE SUL LTDA- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10

860.705/2018-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- Alvará n°9.120/2018 - Cessionario:48061.860534/2022-13-LÁZARA CÂNDIDA LEÃO- CPF ou CNPJ 449.946.991-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.244/2017-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:MINERADORA DE CALCÁRIO SERRA DOURADA LTDA- CPF ou CNPJ 03.888.604/0001-04- Alvará n°3.968/2017

861.357/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME- Cessionário:CALBRÁS CALCÁRIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.711.710/0001-18- Alvará n°2.493/2017

860.193/2022-FORT - EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS, MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:PAFI PAI & F ILHO MINERADORA E AGRONEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.642.961/0001-77- Alvará n°4229/2022

860.514/2022-DOMINGOS MENDES SANTIAGO- Cessionário:GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA. ME- CPF ou CNPJ 04.203.290/0001-21- Alvará n°5074/2022

860.260/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- Cessionário:COMPANHIA NEW EXPRESS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.970.859/0001-00- Alvará n°8.095/2018

860.238/2021-JACKSON FERNANDO SECCHI- Cessionário:WARLES DE MIRANDA SALUME- CPF ou CNPJ 764.693.447-04- Alvará n°4.493/2022

860.690/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- Cessionário:FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.093.851/0001-54- Alvará n°3.747/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

801.825/1977-CERAMICA PORTINARI S/A- Portaria de Lavra nº 1.726/1985- Cessionário:KLACE S.A. PISOS E AZULEJOS- CNPJ 50.629.385/0001-29

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

860.726/2015-FERNANDO LIMA SPINOLA- Cessionário:ÁGUAS LEBRINHA LTDA- CPF ou CNPJ 14.926.356/0001-65- Alvará n°10.127/2015

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

860.597/2016-LEILA MARCELINO DA SILVA SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.585/2013-ALBERTO QUEIROZ CAETANO- Cessionário:GUSTAVO QUEIROZ CAETADO- CNPJ 574.474.891-15- Registro de Licença N° 70/2015- Vencimento da Licença: indeterminado

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 21 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2023, p. 52

Acompanhar 860.597/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis