Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · Relação nº 5/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
930.021/2004 — VALE S.A.
BARRAGEM B3, BARRAGEM DICÃO, BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS, BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL) - OF. N°2410/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 5/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)
930.021/2004 — VALE S.A.
BARRAGEM B3 - AUTO DE EMBARGO Nº 2/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C ; BARRAGEM DICÃO - AUTO DE EMBARGO Nº 3/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C ; BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - AUTO DE EMBARGO Nº 4/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°1861/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B3, BARRAGEM DICÃO, BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS, BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°2410/2023/SEFBM-C/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM B3 - AUTO DE EMBARGO Nº 2/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C ; BARRAGEM DICÃO - AUTO DE EMBARGO Nº 3/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C ; BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - AUTO DE EMBARGO Nº 4/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-930.021/2004
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM B4-MINERACAO CONEMP LTDA-001.995/1963-OF. N°1179/2023/SEFBM-C/ANM para (Arrendatário): Herculano Mineracao Ltda
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2023, p. 55