Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 5/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 45
Despacho
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.027/2022-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA -Alvará N°2761//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Naturalis - 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 2 L sem gás e 2 L com gás, para a marca Enxuto.- CASSILÂNDIA/MS
868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- Fonte Serra da Limeira - embalagens de 200 mL sem gás, 510 mL sem gás, 510 mL com gás, 1,5 L sem gás, , 1,5 litro com gás, 5 L sem gás, 10 L sem gás e 20 L sem gás, marcas Piracema, Flor do Pantanal e Chalana.- JARDIM/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°3524/2023/SEFIS-MS/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°3174/2023/SEFIS-MS/ANM
868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-OF. N°3496/2023/SEFIS-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 45