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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO · Relação nº 7/2023

Seção
1
Data
Edição
27
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.164/2022 — MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA

    1151/2023

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 7/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1138/2023-846.081/2018-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-

1142/2023-846.073/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

1141/2023-846.001/2022-MG3 GRANITOS LTDA-

1139/2023-846.158/2018-JMR CERAMICA PARAIBANA LTDA-

1140/2023-846.263/2021-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-

1143/2023-846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA-

1144/2023-846.166/2022-DAVID GERALDO VENTURA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1152/2023-846.202/2022-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA-

1150/2023-846.102/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-

1149/2023-846.072/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

1148/2023-846.066/2022-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-

1145/2023-846.182/2020-JUBERLANNY GOMES TARGINO VASCONCELOS-

1147/2023-846.322/2021-F&C MINERACAO LTDA-

1146/2023-846.296/2021-URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA-

1151/2023-846.164/2022-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 41

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