Processo minerário

846.102/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°1150/2023

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1150/2023

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4. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 302/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°5362- DOU de 25/11/2022, Seção 1, Pág. 213

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5. 25/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 5.362, de 2 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4620145)

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   • Alvará de Pesquisa
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