Processo minerário

846.165/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99- Alvará n°1143/2023

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1143/2023 - Vencimento em 07/02/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1143/2023 - Vencimento em 07/02/2025

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3. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1143/2023 - Cessionario:840.191/2024-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.036.431/0001-83

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1143/2023 - Cessionario:840.192/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1143 Publicado DOU de 07/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 724,14 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'02''253 e Long. -34°59'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 595,1m-S; 31,9m-E; 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N; 232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 524,5m-S; 180,0m-E; 642,4m-S; 421,1m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 564,6m-N; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N; 116,8m-N; 1587,0m-E; 606,3m-N; 356,6m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E. Leia-se: ... numa área de 626,06 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'02''253 e Long. -34°59'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 595,1m-S; 31,9m-E; 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N; 232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 367,4m-S; 8,6m-W; 43,9m-N; 19,6m-W; 224,3m-N; 18,7m-W; 91,2m-N; 184,0m-W; 36,9m-N; 159,7m-W; 89,7m-N; 575,5m-W; 108,7m-N; 11,7m-W; 24,9m-N; 13,5m-W; 11,7m-N; 252,9m-W; 165,0m-N; 106,7m-W; 77,4m-S; 49,1m-W; 40,6m-S; 85,5m-W; 64,2m-S; 54,6m-W; 63,6m-S; 54,3m-W; 168,0m-S; 26,1m-W; 17,2m-S; 21,5m-W; 16,9m-S; 21,8m-W; 23,4m-S; 31,9m-W; 25,5m-S; 22,4m-W; 32,6m-S; 40,5m-E; 43,9m-S; 16,0m-E; 63,6m-S; 10,1m-W; 22,7m-S; 20,6m-W; 34,4m-S; 12,6m-W; 15,7m-S; 125,4m-E; 9,8m-N; 30,0m-E; 11,1m-N; 28,5m-E; 10,8m-N; 84,9m-E; 75,0m-N; 21,8m-W; 90,9m-N; 47,5m-E; 13,2m-S; 41,1m-E; 23,7m-S; 189,8m-E; 15,7m-N; 50,6m-E; 22,1m-N; 19,3m-E; 31,3m-N; 14,7m-E; 22,1m-N; 17,2m-E; 23,0m-N; 19,3m-E; 15,7m-N; 15,0m-E; 16,6m-N; 20,2m-E; 29,5m-N; 16,6m-E; 1,2m-N; 16,3m-E; 17,5m-N; 256,3m-E; 55,6m-S; 25,8m-E; 24,3m-S; 161,9m-E; 77,4m-S; 195,9m-E; 66,0m-S; 21,5m-E; 75,0m-S; 15,9m-E; 84,8m-S; 22,1m-W; 80,2m-S; 68,4m-E; 85,1m-S; 75,4m-E; 21,5m-S; 163,4m-E; 12,0m-N; 27,6m-E; 41,4m-S; 180,0m-E; 642,4m-S; 421,0m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 490,0m-N; 37,8m-E; 32,6m-S; 39,6m-E; 36,9m-S; 28,5m-E; 69,4m-S; 30,4m-W; 40,9m-S; 23,9m-W; 63,9m-S; 195,6m-E; 268,2m-S; 119,3m-E; 65,7m-S; 41,7m-E; 52,2m-S; 58,3m-E; 57,1m-S; 139,2m-E; 372,6m-N; 68,1m-W; 152,1m-N; 73,9m-E; 117,0m-N; 51,5m-E; 30,7m-N; 46,0m-E; 75,9m-N; 44,2m-E; 62,1m-N; 28,5m-E; 350,8m-N; 164,7m-W; 82,3m-S; 121,4m-W; 37,5m-S; 28,2m-W; 193,5m-S; 66,2m-W; 32,0m-N; 84,9m-W; 39,9m-N; 83,4m-W; 32,3m-N; 191,9m-W; 190,5m-S; 40,9m-W; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N; 116,8m-N; 1587,0m-E; 606,3m-N; 356,7m-E; 394,9m-N; 1115,2m-E. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 1143 Publicado DOU de 07/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 997,48 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'21''625 e Long. -34°59'00''961 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N; 232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 524,5m-S; 180,0m-E; 642,4m-S; 421,1m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 564,6m-N; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N; 1084,3m-W; 300,1m-N; 364,2m-W; 814,4m-N; 2007,2m-E; 302,4m-S; 533,9m-E; 89,0m-S; 851,0m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E; 595,1m-S; 31,9m-E. Leia-se: ... numa área de 724,14 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'02''253 e Long. -34°59'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 595,1m-S; 31,9m-E; 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N; 232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 524,5m-S; 180,0m-E; 642,4m-S; 421,1m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 564,6m-N; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N; 116,8m-N; 1587,0m-E; 606,3m-N; 356,6m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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6. 11/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 11/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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