Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 7/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.296/2021 — URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA
1146/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1138/2023-846.081/2018-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-
1142/2023-846.073/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
1141/2023-846.001/2022-MG3 GRANITOS LTDA-
1139/2023-846.158/2018-JMR CERAMICA PARAIBANA LTDA-
1140/2023-846.263/2021-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-
1143/2023-846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA-
1144/2023-846.166/2022-DAVID GERALDO VENTURA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1152/2023-846.202/2022-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA-
1150/2023-846.102/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
1149/2023-846.072/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
1148/2023-846.066/2022-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-
1145/2023-846.182/2020-JUBERLANNY GOMES TARGINO VASCONCELOS-
1147/2023-846.322/2021-F&C MINERACAO LTDA-
1146/2023-846.296/2021-URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA-
1151/2023-846.164/2022-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 41