Despacho · Relação nº 5/2023

Despacho

Relação nº 5/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.633/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12814/2015

820.218/1992-ANTONIO DE PÁDUA FRANCHI -Alvará N°2131/1995

820.039/1989-CLAYTON SGUARIO -Alvará N°1450/1995

820.934/1987-JOSÉ CARLOS VOGT -Alvará N°1141/1989

820.937/1987-JOSÉ CARLOS VOGT -Alvará N°1143/1989

820.366/2004-ANTONIO BARBUTTI -Alvará N°7080/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.963/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-ARGILA (cerâmica vermelha)-PANORAMA/SP

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- AI Nº 203/2020/GER - SP/DIFAM - SP

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 2157/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2158/2020/GER - SP/DIFAM - SP e 2159/2020/GER - SP/DIFAM - SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- "Fonte Serra Negra" (Poço) - Marca "Serra Negra Puríssima": copos de 300 mL, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°2501/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA -AI N°52/2022/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente