Processo minerário

820.710/1997

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1. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Decisão nº 306/2025 - FONTE SERRA NEGRA. Processo ANM 27202.820710/1997-91. Concessionária: Felix, Oliveira & Oliveira Ltda. Me. CNPJ: 03.393.615/0001-13. Portaria de Lavra nº 22 - DOU de 10/01/2002. Local da fonte: Rua Lauro Saragiotto 731. Bairro dos Francos. CEP 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,10 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 250,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 168,84 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,37 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,16 - Cálcio: 29,100 - Nitrato: 22,77 - Silício: 16,100* - Sódio: 12,000 - Cloreto: 4,63 - Magnésio: 3,950 - Potássio: 3,410 - Sulfato: 2,49 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,085* - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,05* - Zinco: 0,019* - Molibdênio: 0,015*. Boletim nº 776/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Decisão nº 307/2025 - FONTE ANDRÔMEDA. Processo ANM 27202.820710/1997-91. Concessionária: Felix, Oliveira & Oliveira Ltda. Me. CNPJ: 03.393.615/0001-13. Portaria de Lavra nº 22 - DOU de 10/01/2002. Local da fonte: Rua Lauro Saragiotto 731. Bairro dos Francos. CEP 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,74 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,23 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,71 - Silício: 18,900* - Nitrato: 17,84 - Cálcio: 17,500 - Sódio: 10,900 - Magnésio: 3,920 - Potássio: 2,470 - Cloreto: 2,31 - Sulfato: 0,64 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,058* - Brometo: 0,04* - Zinco: 0,016*. Boletim nº 777/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°16170/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 203/2020/GER - SP/DIFAM - SP

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2501/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22565/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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7. 14/03/2022 Seção 1

   Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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9. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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10. 17/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 55

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11. 14/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 280

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12. 03/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

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13. 05/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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14. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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15. 19/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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16. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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17. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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18. 07/05/2019 Seção 1

    Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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20. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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21. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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22. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14

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23. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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24. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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28. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 29/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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30. 12/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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32. 26/03/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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35. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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36. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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37. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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39. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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40. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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42. 31/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 115

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43. 14/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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44. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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45. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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46. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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