Processo minerário

820.918/2000

21 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2011 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/03/2012 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 17/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 07/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 17/11/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2017

   • Concessão de Lavra

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10. 26/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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11. 31/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 31/01/2018 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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12. 01/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 01/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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13. 24/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 31/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 09/02/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 34, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 09/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 09/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 09/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 17/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 11/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

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19. 15/10/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 15/10/2025

    • Registro de Licença

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20. 04/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 297, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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21. 15/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 15/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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