Processo minerário

820.918/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4557/2026/DIVFIS-SP/ANM

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3. 15/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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4. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 394/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.566/2025 - R$ 5.261,84

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5. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (508)

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6. 09/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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8. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 88

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9. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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10. 31/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

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11. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44

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12. 17/11/2017 Seção 1

    Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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16. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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17. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 17/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

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19. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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