Processo minerário

820.370/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BOTUCATU/SP

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2. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°52/2022/DIREM-SP/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31161/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°32790/2022/DIOUT-SP/ANM

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20097/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20099/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 118

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7. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

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9. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 14/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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