Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 5/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada (476)
820.918/2000 — FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 5/2023
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
820.918/2000 — FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA
AI Nº 2157/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2158/2020/GER - SP/DIFAM - SP e 2159/2020/GER - SP/DIFAM - SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.633/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12814/2015
820.218/1992-ANTONIO DE PÁDUA FRANCHI -Alvará N°2131/1995
820.039/1989-CLAYTON SGUARIO -Alvará N°1450/1995
820.934/1987-JOSÉ CARLOS VOGT -Alvará N°1141/1989
820.937/1987-JOSÉ CARLOS VOGT -Alvará N°1143/1989
820.366/2004-ANTONIO BARBUTTI -Alvará N°7080/2007
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.963/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-ARGILA (cerâmica vermelha)-PANORAMA/SP
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME
820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- AI Nº 203/2020/GER - SP/DIFAM - SP
820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 2157/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2158/2020/GER - SP/DIFAM - SP e 2159/2020/GER - SP/DIFAM - SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- "Fonte Serra Negra" (Poço) - Marca "Serra Negra Puríssima": copos de 300 mL, sem gás.- SERRA NEGRA/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°2501/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA -AI N°52/2022/DIREM-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2023, p. 208