Despacho · Relação nº 8/2023

Despacho

Relação nº 8/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.130/2004 - Titular CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. - Substância(s) ARGILA, CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de SALTINHO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 821.287/2012 - Titular PEDREIRA ESTRELA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de VALINHOS/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 821.116/2008 - Titular VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de RESTINGA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.423/2009 - Titular MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de LEME/SP, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 57/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.372/2017 - Titular IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP, SANTA GERTRUDES/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 52/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 820.574/1988 - Titular SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - Substância(s) AREIA, GNAISSE - Município(s) de JAMBEIRO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA