Processo minerário

821.116/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de RESTINGA/SP

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2. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42068/2022/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°37736/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25382/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25384/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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6. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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