Processo minerário

821.287/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43539/2025/DIVFIS-SP/ANM

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3. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33028/2025/DIVFIS-SP/ANM

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4. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de VALINHOS/SP

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5. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26811/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°26812/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 145

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7. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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8. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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10. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 78

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