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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 67/2023

Seção
1
Data
Edição
31
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    850.293/2019 — JOSE CARLOS AVANCINI

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 67/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.501/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS- Alvará n°2183/2022 - Cessionario:850.047/2023-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.790.944/0001-17

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- Cessionário:850.293/2019-JOSE CARLOS AVANCINI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.130/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FREITAS & FRATESCHI LTDA- CPF ou CNPJ 47.934.454/0001-01- Alvará n°15817/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.481/2019-CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI- Cessionário:VANETE SOUSA SILVA- CNPJ 768.455.082-91- Registro de Licença N° 23/2022- Vencimento da Licença: 16/07/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.293/2019-JOSE CARLOS AVANCINI

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 62

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