Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 67/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
850.501/2019 — GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS
Alvará n°2183/2022 - Cessionario:850.047/2023-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.790.944/0001-17
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 67/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.501/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS- Alvará n°2183/2022 - Cessionario:850.047/2023-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.790.944/0001-17
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- Cessionário:850.293/2019-JOSE CARLOS AVANCINI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.130/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FREITAS & FRATESCHI LTDA- CPF ou CNPJ 47.934.454/0001-01- Alvará n°15817/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.481/2019-CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI- Cessionário:VANETE SOUSA SILVA- CNPJ 768.455.082-91- Registro de Licença N° 23/2022- Vencimento da Licença: 16/07/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.293/2019-JOSE CARLOS AVANCINI
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 62