Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 69/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)
850.361/2020 — ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 69/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.251/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU
850.041/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
851.145/2021-GANA GOLD SONDAGENS LTDA- DOU de 27/09/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.057/2010-YRM MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA
850.950/2010-VALE S.A.
850.287/2014-T.R REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.622/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.619/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
850.068/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU
850.069/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 4709/2023/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.361/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.362/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.847/2022-ODIVAN FERREIRA CORREA-OF. N°Ofício nº 4720/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.414/2022-DISCOVERY MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.162/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2023, p. 41