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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 69/2023

Seção
1
Data
Edição
34
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    851.162/2018 — JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 69/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

850.251/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU

850.041/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

851.145/2021-GANA GOLD SONDAGENS LTDA- DOU de 27/09/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.057/2010-YRM MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA

850.950/2010-VALE S.A.

850.287/2014-T.R REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.622/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

850.619/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

850.068/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU

850.069/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 4709/2023/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.361/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.362/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.847/2022-ODIVAN FERREIRA CORREA-OF. N°Ofício nº 4720/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.414/2022-DISCOVERY MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.162/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2023, p. 41

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