Despacho · Relação nº 6/2023

Despacho

Relação nº 6/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.004/2018-WILLIAN CANHA BONFIM

826.074/2018-CSN CIMENTOS S.A.

826.086/2019-LUCIO IRAJA FURTADO

826.522/2018-MARIO FRANZOI NETO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.643/2017-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°887/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.866/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-ALVARÁ N°4592/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.072/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5677/2018

826.087/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5680/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.546/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°4829/2023

826.084/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5419/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.469/2018-EGLE WEBER GEIER-CASCALHO-TEIXEIRA SOARES/PARANÁ

826.132/2013-JOÃO SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEIRA-Água Mineral-Arapongas/PR

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-FILITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.458/2012-APIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4530/2023

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.157/2008-ÁGUIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP- Prazo:03 (três)

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA- Arrendatário:Mineração Marmo Bianco Ltda.- CNPJ 37.395.322/0001- 97 - Termino do arrendamento: 25/11/2025

826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- Arrendatário:Nrg Marmifera Mineracao Ltda.- CNPJ 36.073.893/0001- 42 - Termino do arrendamento: 04/05/2033.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.227/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.227/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.413/2015-PAULO ASSUNÇÃO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.459/2015-PEDREIRA RIO TURVO LTDA- Registro de Licença N° 27/2016 - Vencimento em 29/11/2027

826.324/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP- Registro de Licença N° 16/2022/ANM-PR - Vencimento em 16/12/2027

826.323/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP- Registro de Licença N° 15/2022/ANM-PR - Vencimento em 16/12/2027

826.722/2012-PEDREIRA GUARANIACU LTDA- Registro de Licença N° 04/2013/DNPM-PR - Vencimento em 15/08/2032

826.004/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 13/2022/ANM-PR - Vencimento em 22/10/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.929/2014-CERÂMICA WOLSKI LTDA-OF. N°5505/2023

826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA-OF. N°5048/2023

826.321/2011-CERAMICA PRUDENTOPOLIS LTDA-OF. N°5058/2023

826.381/2019-CERÂMICA ROTTER LTDA-OF. N°5061/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1682/2023

826.639/2017-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°4246/2023

827.020/2014-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°4247/2023

826.720/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°5151/2023

826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°5146/2023

826.391/2013-FOGGIATTO CIA LTDA-OF. N°5142/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°44665/2022-60 (sessenta) dias

826.582/2013-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°1740/2020-60 DIAS dias

826.698/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1668/2020-60 DIAS dias

826.697/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1666/2020-60 DIAS dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 71/2023-12.000ton/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:3 anos

826.216/2016-R & B MADEIRAS LTDA-PIÊN/PR - Guia n° 84/2023-50.000ton/ano-SAIBRO PARA BRITA- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.395/2022-AREAL PARANAGUA LTDA-OF. N°4994/2023/CAREAS-PR/ANM

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.749/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO PORÃ DA COMUNIDADE GUARANI DA TERRA IND. LARANJINHA-PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.292/2010-LEONIR PALLA-OF. N°5191/2023/SEOUT-PR/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.724/2011-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.329/2022-MUNICIPIO DE VITORINO-OF. N°3948/2023/SEOUT-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente