Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 84/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.993/2022 — ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OF. N°Ofício nº 5703/2023/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 84/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
851.668/2021-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.289/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A
850.655/2012-OTACILIO RODRIGUES ROCHA
850.319/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-OF. N°Ofício nº 5698/2023/DIOUT-PA/ANM
850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 5708/2023/DIOUT-PA/ANM
850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 5712/2023/DIOUT-PA/ANM
850.620/2022-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO-OF. N°Ofício nº 5723/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.813/2022-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
850.853/2022-BRUNO MELO E SILVA DOLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.805/2022-RAIMUNDO DUARTE RABELO-OF. N°5745/2023/DIOUT-PA/ANM
850.993/2022-ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 5703/2023/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2023, p. 73