Processo minerário

850.319/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 271/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.152/2015 R$ 329,86

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3. 23/03/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 169/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 631/14

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5. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 02/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 53

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