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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 84/2023

Seção
1
Data
Edição
39
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    851.668/2021 — AGRICEME AGROPECUARIA LTDA

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 84/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

851.668/2021-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

851.289/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A

850.655/2012-OTACILIO RODRIGUES ROCHA

850.319/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-OF. N°Ofício nº 5698/2023/DIOUT-PA/ANM

850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 5708/2023/DIOUT-PA/ANM

850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 5712/2023/DIOUT-PA/ANM

850.620/2022-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO-OF. N°Ofício nº 5723/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.813/2022-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS

850.853/2022-BRUNO MELO E SILVA DOLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.805/2022-RAIMUNDO DUARTE RABELO-OF. N°5745/2023/DIOUT-PA/ANM

850.993/2022-ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 5703/2023/DIOUT-PA/ANM

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2023, p. 73

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