Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 43/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 43/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 294/2012-ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,36 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares"
810.595/2012-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2012-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/05/2022?."; LEIA-SE: "...validade até 27/01/2027." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,16 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,73 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI- DOU de 03/09/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2023, p. 74