Processo minerário
810.633/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2018 e 27/08/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)
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- Seção 1
Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°27071/2024
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- Seção 1
Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de 03/09/2018
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- Seção 1
Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (1171)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89
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