Processo minerário

810.595/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 164/2012-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/05/2022?."; LEIA-SE: "...validade até 27/01/2027." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,16 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,73 hectares"

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2. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36850/2022

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:811.166/2021

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4. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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