Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 52/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 117
Despacho
Relação nº 52/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.115/2021-VILSON L C TIMM- Alvará n°6240/2022 - Cessionario:48052.8106502022-09-Marcio Waltzer Timm- CPF ou CNPJ 690.919.600-78
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.952/2021-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE- Cessionário:Jorge Costa de Medeiros- CPF ou CNPJ 15.045.771/0001-72- Alvará n°9189/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.288/2017-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°6260/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.567/2019-LC EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°6419/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2023, p. 117