Processo minerário

810.567/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em 23/01/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27493/2024

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2. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Dm Extração de Basalto Ltda- CNPJ 48.645.447/0001-44- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença: 01/09/2024

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3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6419/2023

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4. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JERSON ANTONIO COSTENARO-Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em 01/09/2024

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