Processo minerário

810.288/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10885/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°10886/2025

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°5425/2017

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5. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°6260/2023

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6. 13/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 23/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 110

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8. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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