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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO · Relação nº 20/2023

Seção
1
Data
Edição
47
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.523/2022 — SCA SANTIAGO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

    2085/2023

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 20/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2071/2023-820.505/2022-NEILA CHINEN-

2053/2023-820.453/2022-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-

2073/2023-820.508/2022-PORTO ITAPEVA LTDA.-

2052/2023-820.450/2022-LUIZ CARLOS DE SOUZA-

2054/2023-820.455/2022-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-

2055/2023-820.457/2022-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-

2057/2023-820.465/2022-MINERACAO DO VALE LTDA-

2058/2023-820.467/2022-COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL R. MORAES LTDA-

2059/2023-820.468/2022-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.-

2060/2023-820.475/2022-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS-

2061/2023-820.477/2022-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS-

2062/2023-820.482/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-

2063/2023-820.483/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-

2064/2023-820.484/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-

2066/2023-820.494/2022-NILSON JOSE ROSA-

2072/2023-820.506/2022-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-

2070/2023-820.504/2022-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-

2069/2023-820.503/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

2067/2023-820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-

2065/2023-820.493/2022-J.A.D. AGROPECUARIA LTDA-

2091/2023-820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-

2090/2023-820.529/2022-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-

2088/2023-820.526/2022-SCA SANTIAGO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-

2089/2023-820.527/2022-SCA SANTIAGO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-

2087/2023-820.525/2022-CORREA ALVES ENGENHARIA LTDA-

2086/2023-820.524/2022-CORREA ALVES ENGENHARIA LTDA-

2085/2023-820.523/2022-SCA SANTIAGO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-

2084/2023-820.522/2022-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-

2083/2023-820.521/2022-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-

2082/2023-820.520/2022-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-

2081/2023-820.519/2022-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN-

2080/2023-820.518/2022-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN-

2079/2023-820.517/2022-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN-

2078/2023-820.516/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-

2077/2023-820.515/2022-MINERACAO PARANAI LTDA-

2075/2023-820.513/2022-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

2076/2023-820.514/2022-JF CITRUS AGROPECUARIA S/A-

2074/2023-820.510/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO DE QUARTZO - CBMQ-

2092/2023-820.539/2022-DIEGO AGOSTINI CORDEIRO-

2093/2023-820.542/2022-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-

2068/2023-820.501/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-

2056/2023-820.464/2022-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 09/03/2023, p. 45

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