DESPACHO · Relação nº 7/2023

DESPACHO

Relação nº 7/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2050/2023-806.016/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-

2043/2023-806.075/2020-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA-

2042/2023-806.057/2020-M DA C B SANTIAGO-

2044/2023-806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI-

2049/2023-806.001/2022-FELIPE S. MELO-

2051/2023-806.046/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-

2048/2023-806.158/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

2047/2023-806.148/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

2046/2023-806.144/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

2045/2023-806.110/2021-MARCELO DUTRA E SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2037/2023-806.021/2020-LEONETE DE JESUS OLIVEIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2040/2023-806.055/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-

2038/2023-806.121/2019-GUSTAVO DE Q. COSTA-

2039/2023-806.044/2020-FLAVIO FREIRE DO NASCIMENTO-

2041/2023-806.085/2020-GUILHERME MAIA ROCHA-

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO