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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.001/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2023 e 06/05/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 138

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  2. Seção 1

    Relação nº 78/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (256)

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  3. Seção 1

    Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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  4. Seção 1

    Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      2049/2023

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