Processo minerário

806.001/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2023 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 605, DE 7 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 09/03/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 16/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 06/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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