Processo minerário

806.016/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2023 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 605, DE 7 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 09/03/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 02/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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3. 02/03/2026 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 02/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 04/03/2026 — Seção 1

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