Processo minerário

806.016/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°2050/2023Área reduzida de "2196,56 ha" para " 681,78 ha"

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2. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 2050 Publicado DOU de 2023- "2196,56 ha", leia-se: "681,78 ha"

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3. 09/03/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2050/2023

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