Despacho · Relação nº 94/2023

Despacho

Relação nº 94/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.502/2002-CHRISPINIANO DE ABREU MOREIRA-OF. N°7414/2023/DIFIP-MG/ANM

831.903/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°7366/2023/DIFIP-MG/ANM

831.901/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°7378/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.775/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA

830.357/2018-VALE S.A.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.903/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°189/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930385/2023-37 )

831.901/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°215/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930388/2023-71 )

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.415/2017-NIVALDO CARDOSO DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.199/2012-ÁGUA MINERAL VALE DO JAIBA EIRELI- Prazo:3 (três) ANOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.877/2019-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°7139/2023/UAGV-MG/ANM

831.209/1985-MINERACAO ESTRELA DO SUL LTDA-OF. N°5826/2023/DIOUT-MG/ANM

832.121/2013-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°5611/2023/DIOUT-MG/ANM

831.894/1999-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°5617/2023/DIOUT-MG/ANM

830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°5647/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

833.414/2003-PBA SERVICOS E COMERCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.752/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°7113/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente