Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 58/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
811.115/2021-VILSON L C TIMM-ALVARÁ N° 6240 Publicado DOU de 16/08/2022- Onde se lê: "... numa área de 116,59 ha", Leia-se: ... numa área de 4,59 ha"
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.150/1997-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1413/1997-ONDE SE LÊ: "...validade até 24/05/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ: "...área de 39,75 hectares"; LEIA-SE: "...área de 47,10 hectares"
Torna sem efeito exigência(766)
810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA-OF. N°5257/2023-DOU de 27/02/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 67