Processo minerário

810.150/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1413/1997 - Vencimento em 16/01/2027

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 1413/1997-ONDE SE LÊ: "...validade até 24/05/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ: "...área de 39,75 hectares"; LEIA-SE: "...área de 47,10 hectares"

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4. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1413/1997 - Vencimento em 24/05/2023

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5. 23/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 43

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6. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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7. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 62

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8. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 89

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10. 31/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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