Processo minerário

810.370/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°5257/2023-DOU de 27/02/2023

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5257/2023

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4. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2013/2016

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