Despacho · Relação nº 29/2023

Despacho

Relação nº 29/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.010/2023-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI- OF. N° 6832/2023/NUFIS-RN/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.013/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°163/2023/NUFIS-RN/ANM

848.014/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°164/2023/NUFIS-RN/ANM

848.012/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°162/2023/NUFIS-RN/ANM

848.011/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°161/2023/NUFIS-RN/ANM

848.039/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-AI N°160/2023/NUFIS-RN/ANM

848.034/2017-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA-AI N°159/2023/NUFIS-RN/ANM

848.288/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°158/2023/NUFIS-RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.332/2022-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N°7130/2023/NUFIS-RN/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.003/2016-PINHEIRO E PESSOA LTDA. EPP - AI N°924/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

848.211/2015-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.252/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANCA

300.141/2017-

848.248/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.060/2019-ROBINSON MESQUITA DE FARIA- Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 01/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

848.093/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

848.091/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

848.097/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

848.098/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

848.099/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.398/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.412/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-OF. N°7436/2023/NUFIS-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente