Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.017/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 22/2023

Seção
1
Data
Edição
54
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    846.017/2022 — ANTONIO LUIZ DE SOUZA

    OF. N°6380/2023/NUFIS-PB/ANM

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 22/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.159/2017-LUCIANO BETINE ZANON EPP-OF. N°7235/2023/NUFIS-PB/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-quartzo, feldspato

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-Muscovita (mica) e Berilo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°8053/2023/NUFIS-PB/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.017/2022-ANTONIO LUIZ DE SOUZA-OF. N°6380/2023/NUFIS-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2023, p. 113

Acompanhar 846.017/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis