Processo minerário

846.026/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16729/2023/NUFIS-PB/ANM

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3. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8053/2023/NUFIS-PB/ANM

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33729/2022/NUFIS-PB/ANM

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5. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 602/2020

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6. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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7. 15/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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