Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 22/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)
846.212/2018 — PEDRO LUCENA NETO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 22/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (961)
846.212/2018 — PEDRO LUCENA NETO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.159/2017-LUCIANO BETINE ZANON EPP-OF. N°7235/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-quartzo, feldspato
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-Muscovita (mica) e Berilo
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°8053/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.017/2022-ANTONIO LUIZ DE SOUZA-OF. N°6380/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2023, p. 113