Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 18/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
890.165/2011 — AREAL ANINHA LTDA
Registro de Licença N° 2716/2012-Onde se lê "Autorizar o(s) registro(s) da(s) licença(s) N° 31, de 23/02/2011, expedida pela Prefeitura Municipal de SEROPÉDICA - RIO DE JANEIRO, em nome de Areal Aninha Ltda Me, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o n° 31.025.109/0001-07, com o endereço Reta dos 400 Lotes 487 e 488, para extrair AREIA, numa área de 8,75 ha, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, (...)" Leia-se "Ficam englobadas na concessão de AREIA, outorgada pelo(a) Registro de Licença nº 2716, de 19/08/2022, publicada no D.O.U. de 19/08/2022 (processo nº 890165/2011), o(s) título(s) outorgado(s) pelo(a) Registro de Licença nº2802, de 19/08/2022, publicada no D.O.U. de 19/08/2022 (ANM: 890515/2013), passando a resultante a ter a seguinte descrição: numa área de 15,13 ha, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, (...)"
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Publicado DOU de 20/12/2022
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 3024/2018-onde se lê "Prefeitura municipal de Japeri - RJ", leia-se "Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ".
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012-Onde se lê "Autorizar o(s) registro(s) da(s) licença(s) N° 31, de 23/02/2011, expedida pela Prefeitura Municipal de SEROPÉDICA - RIO DE JANEIRO, em nome de Areal Aninha Ltda Me, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o n° 31.025.109/0001-07, com o endereço Reta dos 400 Lotes 487 e 488, para extrair AREIA, numa área de 8,75 ha, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, (...)" Leia-se "Ficam englobadas na concessão de AREIA, outorgada pelo(a) Registro de Licença nº 2716, de 19/08/2022, publicada no D.O.U. de 19/08/2022 (processo nº 890165/2011), o(s) título(s) outorgado(s) pelo(a) Registro de Licença nº2802, de 19/08/2022, publicada no D.O.U. de 19/08/2022 (ANM: 890515/2013), passando a resultante a ter a seguinte descrição: numa área de 15,13 ha, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, (...)"
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 107