Processo minerário

890.165/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 20/02/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 20/02/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°18198/2023/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11959/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2716/2012-Onde se lê "Autorizar o(s) registro(s) da(s) licença(s) N° 31, de 23/02/2011, expedida pela Prefeitura Municipal de SEROPÉDICA - RIO DE JANEIRO, em nome de Areal Aninha Ltda Me, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o n° 31.025.109/0001-07, com o endereço Reta dos 400 Lotes 487 e 488, para extrair AREIA, numa área de 8,75 ha, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, (...)" Leia-se "Ficam englobadas na concessão de AREIA, outorgada pelo(a) Registro de Licença nº 2716, de 19/08/2022, publicada no D.O.U. de 19/08/2022 (processo nº 890165/2011), o(s) título(s) outorgado(s) pelo(a) Registro de Licença nº2802, de 19/08/2022, publicada no D.O.U. de 19/08/2022 (ANM: 890515/2013), passando a resultante a ter a seguinte descrição: numa área de 15,13 ha, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, (...)"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 91 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 91 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 98

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 12/04/2019 Seção 1

    Página 98 do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 04/05/2015 Seção 1

    Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 16/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)