Processo minerário

890.468/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.660/2011 - Vencimento em 23/12/2026

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9311/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 20/12/2022

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 36

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6. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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7. 26/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 101

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9. 19/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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