Despacho · Relação nº 17/2023

Despacho

Relação nº 17/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.195/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

800.104/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.307/2019-PATRICIA HELENA E SILVA SARAIVA MELO

800.303/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

800.302/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

800.301/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

800.300/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

800.299/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

800.413/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

800.382/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.278/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°6360/2022

800.175/2021-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA -Alvará N°4664/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.296/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°6449/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.148/1999-SERRA GRANDE INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA- Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 510 mL sem gás, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 510 mL com gás, Fonte Manaim II - SerraGrande - 200 mL copo, Fonte Manaim I - SerraGrande - 20 L, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL sem gás, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL com gás, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL sem gás Linha Conceito, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL com gás Linha Conceito, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 1,5 L, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 5 L- GRAÇA/CE, SÃO BENEDITO/CE

800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Fonte Jatobá, Qualitá, 5 L sem gás, 500 mL com gás, 500 mL sem gás, e 5 L sem gás- HORIZONTE/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6892/2023

800.491/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6415/2023, 6418/2023

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.098/2020-FRANCISCO ANTNIO PEREIRA DE OLIVEIRA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente