Processo minerário

800.800/2012

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1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18744/2026/SERFIS-CE/ANM

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 21/03/2023 - evento 2636

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4. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 27/11/2024

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5. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 313/2025 - FONTE ÁGATA. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº 232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. CEP 62.883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00 - Temperatura da água na fonte: 32,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 360,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 255,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 154,00 - Cloreto: 35,55 - Cálcio: 31,137 - Sódio: 21,691 - Magnésio: 12,663 - Potássio: 4,606 - Sulfato: 3,21 - Fluoreto: 0,12. Boletim nº 356/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 314/2025 - FONTE DIAMANTE. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº?232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. CEP 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,25 - Temperatura da água na fonte: 31,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 460,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 327,50 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 229,81 - Cálcio: 38,575 - Cloreto: 37,02 - Magnésio: 23,526 - Sódio: 20,929 - Potássio: 5,236 - Sulfato: 3,52 - Fluoreto: 0,21 - Lítio: 0,014. Boletim nº 357/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 315/2025 - FONTE AMETISTA. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº?232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. CEP 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,70 - Temperatura da água na fonte: 30,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 505,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 351,55 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,34 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 228,28 - Cálcio: 55,530 - Cloreto: 47,12 - Sódio: 21,509 - Magnésio: 19,933 - Sulfato: 13,99 - Potássio: 4,304 - Fluoreto: 0,12 - Lítio: 0,014. Boletim nº 358/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA CÁLCICA FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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6. 17/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Ceará

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7. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Ceará

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8. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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9. 13/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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10. 08/04/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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11. 22/01/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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12. 03/10/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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13. 21/03/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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14. 12/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 85

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15. 04/04/2022 Seção 1

    Relação 5/2022

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16. 12/01/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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17. 31/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 553

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18. 13/10/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 378

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19. 26/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 219

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20. 26/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 50

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21. 10/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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22. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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23. 29/12/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017(*)

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24. 27/10/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

    • Concessão de Lavra
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25. 14/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 20/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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